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Política de Privacidade

Política de Privacidade e Proteção de Dados


A presente Política de Privacidade contém informações sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais do usuário ou visitante da plataforma da SONHO DOS MÓVEIS, com a finalidade de demonstrar absoluta transparência quanto ao assunto e esclarecer a todos os interessados sobre os tipos de dados que são coletados, os motivos da coleta e a forma como o usuário ou visitante podem gerenciar ou excluir as suas informações pessoais, visando o compromisso com a segurança e a privacidade das informações coletadas do usuário ou visitante de serviços disponibilizados nesta plataforma, que são os titulares dos dados pessoais.


Esta Política de Privacidade aplica-se a todos os usuários e visitantes do site da JF VAREJÃO ESTOFADOS LTDA (Sonho dos Móveis) e integra os Termos e Condições Gerais de Uso do site da JF VAREJÃO ESTOFADOS LTDA (Sonho dos Móveis), pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 37.986.040/0001-64, com endereço comercial na Estrada Intendente Magalhães, nº141, Madureira, Rio de Janeiro - RJ, CEP 21.341-331.


O presente documento foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/18), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) e o Regulamento da UE n. 2016/6790. Ainda, o documento poderá ser atualizado em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o usuário e visitante a consultar periodicamente esta seção.


Ao utilizar a plataforma da JF VAREJÃO ESTOFADOS LTDA (Sonho dos Móveis) e concordar com o Termo de Consentimento, o usuário ou visitante manifesta de maneira livre, informada, inequívoca, expressa e integral a sua concordância com esta Política.


1 – FINALIDADE DA UTILIZAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO E VISITANTE

Os dados pessoais do usuário e do visitante coletados e armazenados pela da JF VAREJÃO ESTOFADOS LTDA (Sonho dos Móveis) tem por finalidade:

Bem-estar do usuário e visitante: aprimorar o produto e/ou serviço oferecido, facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos entre o usuário e a empresa, melhorar a experiência do usuário e visitante, e fornecer funcionalidades específicas a depender das características básicas do usuário;

Melhorias da plataforma: compreender como o usuário ou visitante utiliza os serviços da plataforma, para ajudar no desenvolvimento de negócios e técnicas;

Anúncios: apresentar anúncios personalizados para o usuário ou visitante com base nos dados fornecidos;

Comercial: os dados são usados para personalizar o conteúdo oferecido e gerar subsídio à plataforma para a melhora da qualidade no funcionamento dos serviços;

Previsão do perfil do usuário e visitante: tratamento automatizados de dados pessoais para avaliar o uso na plataforma;

Dados de cadastro: para permitir o acesso do usuário a determinados conteúdos da plataforma, exclusivo para usuários cadastrados;

Dados de contrato: conferir às partes segurança jurídica e facilitar a conclusão do negócio;

O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade somente ocorrerá mediante comunicação prévia ao usuário, de modo que os direitos e obrigações aqui previstos permanecem aplicáveis.


2 - FORMA DE RECOLHIMENTO DOS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO E VISITANTE

Os dados pessoais do usuário são recolhidos pela plataforma, através de cadastro, da seguinte forma:

Quando o usuário cria uma conta na plataforma da JF VAREJÃO ESTOFADOS LTDA (Sonho dos Móveis) esses dados são de identificação básica, como Email, CPF, Endereço e telefone.

A partir deles, podemos identificar o usuário, além de garantir uma maior segurança e bem-estar às suas necessidades.

Quando um usuário ou visitante acessa a página do site as informações sobre interação e acesso são coletadas pela JF VAREJÃO ESTOFADOS LTDA (Sonho dos Móveis) para garantir uma melhor experiência ao usuário ou visitante.

Estes dados podem tratar sobre as palavras-chaves utilizadas em uma busca, comentários, visualizações de páginas, perfis, a URL de onde o usuário ou visitante provêm, o navegador que utilizam e seus IPs de acesso, dentre outras que poderão ser armazenadas e retidas.

A plataforma da JF VAREJÃO ESTOFADOS LTDA (Sonho dos Móveis) recebe dados de terceiros, como (Facebook e Google), quando um usuário faz login com o seu perfil de um desses sites. A utilização desses dados é autorizada previamente pelos usuários junto ao terceiro em questão.


3 - DADOS PESSOAIS RECOLHIDOS SOBRE O USUÁRIO/CLIENTE E VISITANTE

Os dados pessoais poderão ser coletados em nossa loja física, a partir de informações que o cliente fornece, espontaneamente, preenchendo cadastros e formulários ou ao responder perguntas de nossos colaboradores, bem como ao participar de pesquisas de opinião ou entrevistas .

Poderão ser coletados, ainda, através da plataforma, dados pessoais do usuário ou visitante a partir de informações que o mesmo fornece, espontaneamente, mediante a criação de contas em nossa plataforma.

Para realizar compras no site da JF VAREJÃO ESTOFADOS LTDA (Sonho dos Móveis) é necessário cadastrar-se e informar os dados pessoais completos, os quais serão usados como forma de registro e controle pela JF VAREJÃO ESTOFADOS LTDA (Sonho dos Móveis) e serão mantidos em sigilo, com controle estrito de acesso, mediante mecanismos de autenticação.

Os dados coletados através da nossa plataforma serão armazenados, tratados e protegidos mediante as melhores práticas de hospedagem, processamento, backup e criptografia.

Poderão ser coletados os seguintes dados pessoais, cuja veracidade é de responsabilidade do usuário


CPF

EMAIL

ENDEREÇO

TELEFONE,

Cabe ao usuário manter suas informações e dados pessoais atualizados.

Os contatos efetuados pelo usuário ou visitante com a JF VAREJÃO ESTOFADOS LTDA (Sonho dos Móveis) pelo atendimento online ficarão gravados no sistema, tendo acesso a eles apenas funcionários habilitados da plataforma, podendo o usuário ou visitante solicitar através dos canais disponíveis ou no SAC íntegra dos atendimentos.Sobre a forma como o usuário ou visitante navega e sobre os registros de acesso e de interações em geral no site, incluindo informações:

a) Sobre o dispositivo e os sistemas / navegadores que o usuário ou visitante utiliza para acessar a plataforma, incluindo o endereço de protocolo de Internet (número IP);

b) Passíveis de identificar todo e qualquer uso e interação no contexto da plataforma, incluindo os hábitos de compra e preferências em geral, os produtos que visualizou ou pesquisou, a duração das visitas e outras informações de interação com as páginas, como o uso da barra de rolagem, cliques, abas e locais por onde navegou com o mouse;

c) Referente ao momento de cada ação em nossa plataforma (data e hora);

d) Referentes à geolocalização;


Caso um menor de idade em posse de dados de um maior de idade, sendo seu responsável ou não, realize cadastro e efetue compras na plataforma, sem concordância de seu responsável, a JF VAREJÃO ESTOFADOS LTDA (Sonho dos Móveis), não se responsabiliza pelo cancelamento da compra, salvo se dentro do prazo de 7 dias úteis do direito de arrependimento previsto no Código de Defesa do Consumidor. O dever de vigilância e proteção do menor é exclusivo de seus genitores ou de quem detém sua guarda.


4 – COOKIES

A JF VAREJÃO ESTOFADOS LTDA (Sonho dos Móveis) coleta informações por meio de cookies, que são enviados pelo servidor da JF VAREJÃO ESTOFADOS LTDA (Sonho dos Móveis) ao computador do usuário ou visitante para identificá-lo.

Os cookies servem unicamente para controle interno de audiência e de navegação e jamais para controlar, identificar ou rastrear preferências do internauta, exceto quando este desrespeitar alguma regra de segurança ou exercer alguma atividade prejudicial ao bom funcionamento do site, como, por exemplo, tentativas de hackear o serviço.

A aceitação dos cookies pode ser livremente alterada na configuração do navegador.


5 – TEMPO DE ARMAZENAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

Os dados pessoais do usuário ou visitante são armazenados pela plataforma durante o período necessário para a prestação do serviço ou o cumprimento das finalidades previstas no presente documento, conforme o disposto no inciso I do artigo 15 da Lei 13.709/18.

Os dados podem ser removidos ou anonimizados a pedido do usuário ou visitante, excetuando os casos em que a lei oferecer outro tratamento.


Ainda, os dados pessoais do usuário ou visitante apenas podem ser conservados após o término de seu tratamento nas seguintes hipóteses previstas no artigo 16 da referida lei:


I - cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

II - estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;

III - transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei;

IV - uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.


6 – SEGURANÇA E INFORMAÇÕES

A política de privacidade e proteção de dados da JF VAREJÃO ESTOFADOS LTDA (Sonho dos Móveis) visa garantir que as informações e dados do usuário ou visitante não serão fornecidos, publicados ou comercializados em quaisquer circunstâncias.

Mesmo assim, o usuário ou visitante deve ter ciência que nenhum sistema de segurança na Internet é garantido contra invasões indesejadas, sendo que o compromisso da JF VAREJÃO ESTOFADOS LTDA (Sonho dos Móveis) se limita à adoção de medidas de proteção recomendáveis de acordo com o atual estado da técnica.

Os dados relativos a cartões de crédito são criptografados usando a tecnologia "secure socket layer" (SSL) que garante a transmissão de dados de forma segura e confidencial, de modo que a transmissão dos dados entre o servidor e o usuário ocorre de maneira cifrada e encriptada.


 7 – SENHA

Para acesso aos serviços reservados ao usuário, estes devem estar devidamente cadastrados e irão dispor de uma senha pessoal, criada pelo próprio. Com ela poderão comprar, acessar a conta pessoal, dentre outras atividades.

Esta senha, que é escolhida pelo próprio usuário, deve ser mantida sob absoluta confidencialidade e, em nenhum caso, deverá ser revelada ou compartilhada com outras pessoas.


 8 – DADOS RELATIVOS A OPERAÇÕES FINANCEIRAS

Os dados referentes a transações financeiras são objeto de mecanismos adicionais de segurança visando a autenticidade, confidencialidade e integridade. Recursos técnicos como certificação digital e criptografia são utilizados neste sentido.

As informações que trafegam através do nosso processo de compra e venda online são protegidas por HTTPS (usualmente, um cadeado fechado no navegador indica que a conexão é segura).

O processo de Identificação (Login e Senha) é obrigatório em todo processo de compra online.

Os números do cartão de pagamento (crédito ou débito) informados pelo usuário são utilizados exclusivamente para fins de autorização das transações de compra e/ou pagamento, sendo criptografados e mascarados de acordo com as melhores práticas de mercado.


9 – DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS PESSOAIS

Na forma e nos limites da legislação aplicável, na qualidade de titular de dados pessoais, o usuários ou visitante poderão entrar em contato com a JF VAREJÃO ESTOFADOS LTDA (Sonho dos Móveis) para exercer determinados direitos, de modo a requerer:


a) a confirmação da existência de tratamento dos dados pessoais;

b) o acesso aos dados;

c) a correção dos dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

d) a anonimização, bloqueio ou eliminação dos dados que sejam desnecessários, excessivos, ou tratados em desconformidade com o disposto na legislação aplicável;

e) a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, de acordo com a regulamentação da ANPD, observados os segredos comercial e industrial;

f)  a eliminação dos dados pessoais, exceto nas hipóteses previstas na legislação aplicável;


O requerimento poderá ser feito gratuitamente através da plataforma, com os meios de contato disponíveis no site da JF VAREJÃO ESTOFADOS LTDA (Sonho dos Móveis).

O pedido será analisado e atendido com a maior brevidade possível, considerando os prazos e os termos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados.

Caso não seja possível atender imediatamente a sua requisição, indicaremos as razões de fato ou de direito que nos impedem.

Especificamente com relação aos direitos de confirmação de existência de tratamento e de acesso a dados pessoais, sempre que possível será fornecido em formato simplificado.

Quando isso não for possível, forneceremos em até 15 (quinze) dias, contados do recebimento do seu requerimento, uma declaração completa com as informações pertinentes.

O usuário ou visitante poderá escolher se quer receber essas informações por meio eletrônico ou sob a forma impressa.


A JF VAREJÃO ESTOFADOS LTDA (Sonho dos Móveis) não se responsabiliza pela correção, veracidade, autenticidade, completude e atualização dos dados prestados por usuário ou visitante, nem mesmo pelo eventual uso indevido de informações por eles publicadas por ou por fraudes decorrentes da violação de senhas pessoais.

Nossa plataforma se reserva o direito de editar ou mesmo excluir quaisquer conteúdos publicados por usuário ou visitante que não estejam em conformidade com a lei, com esta Política de Privacidade e de Proteção de Dados. Essa condição, porém, não configura obrigação, sendo que, geralmente solicitações de edição ou remoção devem se dar sob a forma de ordem judicial, solicitação da ANPD, do Ministério Público, de autoridade policial ou administrativa.


10 – POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO

A plataforma da JF VAREJÃO ESTOFADOS LTDA (Sonho dos Móveis) busca evitar o envio de e-mails não- solicitados, restringindo as comunicações a assuntos que sejam relevantes ou do específico interesse do usuário ou visitante.

Quando o usuário faz uma compra on-line, confirmamos o pedido por e-mail e podemos contatá-lo através dos meios de comunicação informados no cadastro, a fim de confirmar a operação realizada em nosso site.

Se o usuário preferir não receber mais nossas informações promocionais, poderá solicitar a remoção de seu e-mail através do link de cancelamento de inscrição contido no e-mail ou na mensagem recebida, ou, na sua página de cadastro, desmarcar a opção que autoriza o envio de e-mails e mensagens promocionais. Após a solicitação de cancelamento, o usuário poderá receber comunicações de segurança ou relativas a compras on-line que tenha realizado.

O usuário deve ter ciência de a JF VAREJÃO ESTOFADOS LTDA (Sonho dos Móveis) NUNCA IRÁ SOLICITAR A SENHA E/OU DADOS DE CARTÃO DE CRÉDITO / DÉBITO ATRAVÉS DE E-MAIL OU CONTATO TELEFÔNICO. NO CASO DE QUALQUER ATITUDE SUSPEITA, ENCAMINHE SUA DÚVIDA OU ALERTA POR E-MAIL.


11 – LEI APLICÁVEL E ELEIÇÃO DE FORO

Na interpretação da presente Política de Privacidade e Proteção de Dados, aplica-se a legislação brasileira.

Eventuais controvérsias relacionadas a esta Política deverão ser preferencialmente resolvidas de modo extrajudicial. O operador da JF VAREJÃO ESTOFADOS LTDA (Sonho dos Móveis) estará à disposição para buscar uma solução consensual. Por favor, nos encaminhe um e-mail para o nosso email

Não sendo possível a solução extrajudicial, os litígios relacionados a esta Política de Privacidade e Proteção de Dados serão da competência exclusiva do Foro do Rio de Janeiro, RJ, Brasil, com a exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja.

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